Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos
Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos. 23/12/19 – 11h12 O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do
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DECRETO
Bolsonaro edita decreto para a erradicação do sub-registro civil de nascimento
O objetivo é conjugar esforços da União, Estados, do Distrito Federal e dos municípios para erradicar o sub-registro civil de
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Decreto de Bolsonaro livra PM de exame para ter arma pessoal
A nova regulamentação revoga o Decreto 3.665, de 2000, e o 9.493 de 2018, que tratam de fiscalização de produtos
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Decreto torna gratuitas publicações de órgãos federais no DOU
01/10/19 – 08h42 O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial
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Justiça suspende decreto que esvaziou órgão antitortura
Medida de Jair Bolsonaro havia exonerado peritos independentes de mecanismo responsável por fiscalizar violações de direitos humanos em presídios. Mudanças
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Bolsonaro assina decreto que retira autonomia dos reitores para fazer nomeações
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa quarta-feira, 15, retira autonomia dos reitores para nomear cargos de pró-reitores, diretores de
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