CCJ da Câmara aprova em comissão licença-maternidade de seis meses
Para se tornar lei, a proposta precisa ainda passar por uma comissão especial, para depois ser votada em dois turnos
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Ler maisSegundo o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que solicitou a auditoria, a nomeação do relator da comissão ocorreu com o objetivo
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Ler maisUma semana após a Câmara, senadores aprovam versão de projeto anticrime sem itens como a ampliação do excludente de ilicitude
Ler maisMaia também disse que o projeto sobre a prisão após condenação em segunda instância alcançou nesta segunda-feira o número mínimo
Ler maisA medida, de autoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), não tem acordo entre os líderes e deve sofrer resistência
Ler maisProposta prevê práticas menos cruéis de controle de cães, gatos e aves. 02/12/19 – 11h28 O Senado pode aprovar na
Ler maisAssunto ainda demanda a resolução de diversas polêmicas. 28/11/19 – 09h03 Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade
Ler maisParlamentares também aprovaram proposta que regulamenta o Revalida. 27/11/19 – 11h55 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida
Ler maisO relatório da comissão será apresentado oficialmente no próximo dia 1.º e deve ser votado no dia 3. Só depois
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