CCJ da Câmara aprova em comissão licença-maternidade de seis meses
Para se tornar lei, a proposta precisa ainda passar por uma comissão especial, para depois ser votada em dois turnos
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão trava auditoria de gastos no cartão da Presidência
Segundo o deputado Elias Vaz (PSB-GO), que solicitou a auditoria, a nomeação do relator da comissão ocorreu com o objetivo
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CCJ da Câmara aprova datas comemorativas para ‘brancos’, ‘negros’ e ‘índios’
Proposta em 2004 pela então senadora Roseana Sarney (PFL-MA), a lei chegou à Câmara em 2005, e desde então passou
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Senado aprova versão desidratada do pacote de Moro
Uma semana após a Câmara, senadores aprovam versão de projeto anticrime sem itens como a ampliação do excludente de ilicitude
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Projeto do pacote anticrime deve entrar em pauta nesta terça-feira, diz Maia
Maia também disse que o projeto sobre a prisão após condenação em segunda instância alcançou nesta segunda-feira o número mínimo
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Novo marco legal do saneamento pode ser votado nesta terça na Câmara
A medida, de autoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), não tem acordo entre os líderes e deve sofrer resistência
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Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua
Proposta prevê práticas menos cruéis de controle de cães, gatos e aves. 02/12/19 – 11h28 O Senado pode aprovar na
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Setores discutem implantação do 5G na Câmara dos Deputados
Assunto ainda demanda a resolução de diversas polêmicas. 28/11/19 – 09h03 Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade
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Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
Parlamentares também aprovaram proposta que regulamenta o Revalida. 27/11/19 – 11h55 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida
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Deputados querem blindar recursos para a Educação
O relatório da comissão será apresentado oficialmente no próximo dia 1.º e deve ser votado no dia 3. Só depois
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