STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
27/12/19 – 09h09 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de
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Justiça
Ministro do Supremo suspende mudanças no Conanda
20/12/19 – 11h20 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (19) suspender o decreto presidencial
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MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro
20/12/19 – 09h18 O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
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Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
20/12/19 – 08h38 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira (19) para suspender a Medida
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STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos
19/12/19 – 08h35 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados
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CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos. 18/12/19 – 09h24 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (17)
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STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties
Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020. 18/12/19 – 09h06 O Supremo Tribunal Federal (STF) destacou nesta terça-feira
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Tribunal de Justiça do Ceará aumenta em 146,61% medidas protetivas a mulheres
O número passou de 605, no ano passado, para 1.492 em 2019, durante a Semana Nacional pela Paz em Casa.
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Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
Advocacia-Geral da União anuncia que vai recorrer da decisão. 17/12/19 – 08h49 O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara
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STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS
Até o momento, há maioria de votos a favor da medida. 13/12/19 – 10h54 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou
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