Audiências do Plano Diretor de Fortaleza serão marcadas em 2020

Núcleo que coordena o processo de elaboração do Plano Diretor deve finalizar a definição do plano de trabalho no mês que vem.

27/12/19 – 10h28

As diretrizes para a próxima década na Capital devem ser elaboradas em 2020, a partir da discussão do novo Plano Diretor de Fortaleza. Para isto, o núcleo gestor responsável por coordenar a elaboração dessa legislação urbanística deve definir, no próximo dia 6 de janeiro, o calendário para as audiências de participação popular neste processo.

Na última reunião do ano, ocorrida nesta quinta-feira no Paço Municipal, eles iniciaram a discussão desse cronograma e também da metodologia dessa participação popular. Para isto, foi feita a leitura da minuta proposta pelo Poder Público, além de um momento para tirar dúvidas sobre o texto.

Agora, os integrantes do núcleo gestor – formado de maneira paritária entre representantes da Prefeitura de Fortaleza e da sociedade civil – podem propor alterações e acréscimos ao que foi apresentado.

O objetivo do colegiado é iniciar as atividades para participação popular ainda em janeiro. “Está caminhando tudo dentro do prazo, tem funcionado bem as reuniões”, ressalta André Montenegro, representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará e vice-presidente do colegiado.

Revisão

O Plano Diretor Participativo em vigência em Fortaleza foi aprovado em 2009, após pouco mais de dois anos de discussão. Como completou dez anos, em março deste ano, essa legislação precisa passar por uma revisão.

“É um aprimoramento do Plano Diretor de 2009”, explica Montenegro. Representante no núcleo gestor da ONG Instituto Verdeluz, Camila Cabral acrescenta que uma das preocupações sobre o Plano Diretor a ser elaborado é a implementação. “Muita coisa não foi implantada, acabou negligenciada. (Então) A preocupação hoje é que o que seja colocado na lei, seja cumprido”.

Ela explica ainda que, como uma das integrantes do núcleo gestor, ela não pode interferir no conteúdo da legislação, apenas na coordenação desse processo, além de mobilização da população para participar desta elaboração.

“Por ser membro da sociedade civil, nós estamos procurando as melhores soluções para que a população seja mais engajada”, afirma.

André Montenegro concorda, principalmente pelos impactos que o Plano Diretor tem no dia a dia da cidade. “O Plano interfere em todos os setores da cidade como todo. Por isso, precisamos estar atentos para contribuir”, diz.

Acessibilidade

Representante da Associação dos Cegos do Estado do Ceará no núcleo gestor, Marcos Rodrigues ressalta a importância de a pauta da acessibilidade atravessar todas as outras discussões a serem travadas para elaboração do Plano Diretor.

“É uma pauta muito ampla e que passou muito tempo sem ser citada”, afirma ele. Por conta disso, ele aponta que é necessário debatê-la atrelada a outras discussões, como a da mobilidade urbana. “Nós precisamos discutir a acessibilidade de forma transversal. Ela não pode ser um adendo”, ressalta.

 

Diário do Nordeste

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