Venezuela julgará quatro deputados da oposição por traição à pátria

Assembleia Constituinte retira imunidade parlamentar de oposicionistas e abre caminho para que eles sejam processados na Suprema Corte por supostos crimes contra o Estado. Grupo nega as acusações.

18/12/19 – 10h38

A Assembleia Constituinte da Venezuela retirou nesta segunda-feira (16/12) a imunidade parlamentar de quatro deputados que fazem oposição ao governo de Nicolás Maduro. A decisão permite que eles sejam julgados pela Suprema Corte do país por supostos crimes contra o Estado, incluindo traição e conspiração.

“Fica assim aprovado, de maneira formal, que ocorra o julgamento”, disse o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, ao anunciar a decisão.

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, acusou os deputados Jorge Millán, Hernán Alemán, Carlos Lozano e Luis Stefanelli de confiscar instalações militares no estado de Sucre, no nordeste da Venezuela, com a intenção de “desestabilizar [o país] durante o Natal”.

Os parlamentares, que pertencem a diferentes grupos políticos da oposição venezuelana, negaram as acusações e afirmaram que o processo contra eles representa mais uma tentativa do governo Maduro de desmantelar a Assembleia Nacional, controlada pela oposição.

O fim da imunidade dos quatro parlamentares foi aprovado pela Constituinte, que rege o país com poderes absolutos, por unanimidade. Apesar deste tipo de decisão caber na Venezuela ao Legislativo – o único poder nas mãos da oposição –, a Suprema Corte costuma anular todas as suas resoluções.

A decisão ocorre dias depois de o governo acusar outros dois parlamentares de tentativa de golpe de Estado contra Maduro, no último sábado. Até agora, mais de 20 políticos já foram processados pela Suprema Corte venezuelana, sendo 15 deles por participar de uma tentativa de golpe fracassada contra Maduro, em 30 de abril, liderada pelo líder opositor e autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó.

Reconhecido como presidente por 50 países, Guiadó teve sua jurisdição retirada pela Assembleia Constituinte, por “apropriar-se indevidamente” das funções de Maduro.

O líder oposicionista disse que as mais recentes acusações a deputados fazem parte de uma ofensiva para intimidar partidários contrários a Maduro e, assim, evitar sua reeleição como líder do Parlamento venezuelano, no pleito que ocorre no dia 5 de janeiro.

 

Deutsche Welle

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