Ceará deve ter mais 25 escolas de Tempo Integral em 2020

Portaria do Governo Federal facilitou regras para escolas participarem de implementação de proposta pedagógica. Pelo menos, mais dois mil estudantes do Ensino Médio no Estado devem ser beneficiados.

17/12/19 – 11h00

Jonatas Djeimison, 16 anos, vem conseguindo lidar com a nova rotina como estudante da educação integral no Ceará há dois anos. Foi uma mudança impactante para quem só estudava em um turno. O modelo, que propõe a permanência de, pelo menos, sete horas diárias na escola, deve ser ampliado para mais 25 escolas do Ceará, por meio de portaria do Governo Federal.

Assim como Jonatas, a medida deve beneficiar mais de dois mil alunos do Ensino Médio a partir do próximo ano. O jovem, que cursa Libras, até reclama do volume “cansativo” de tarefas e do “pouco tempo pra estudar em casa”, mas reconhece que o modelo “ajuda bastante no desenvolvimento futuro”.

Atualmente, uma em cada três escolas de Ensino Médio do Ceará funciona em Tempo Integral, de acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Ao todo, são 252 unidades, sendo 130 de ensino médio regular e 122 profissionalizantes, atendendo a cerca de 90 mil estudantes. A novidade é que o modelo pode ser ampliado com o incremento de matrículas a partir de novas regras, divulgadas na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC).

Uma portaria tornou ainda mais flexíveis os requisitos para participar do novo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), que entra em vigor a partir do ano que vem. Segundo a Pasta, os principais objetivos são “beneficiar instituições em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar”. As mudanças tentam facilitar a adesão de estados que tinham dificuldade em se adaptar ao modelo.

O secretário-executivo do Ensino Médio e da Educação Profissional da Seduc, Rogers Mendes, confirma que o edital para 2020 destinou apoio a 25 escolas do Ceará – garantindo, assim, o número mínimo de duas mil matrículas. No entanto, ele ressalta que está em análise a possibilidade, dependendo do não cumprimento dos demais Estados, de formas de ampliar o modelo com as vagas que restarem.

Fomento

“Das 130 escolas de Tempo Integral não profissionalizantes, 121 têm o fomento por meio dos editais lançados anualmente, distribuídas em 46 municípios. A contrapartida do Estado é a manutenção global. A portaria prevê repasse de R$ 2 mil por aluno ao ano, mas a gente estima uma média de R$ 6 mil. Logo, o Governo do Estado entra com o equivalente a até 80% do valor necessário. O fomento, como o próprio nome diz, é o incentivo”, pondera.

Agora, a implementação pode ser gradual, inicialmente no 1º ano do Ensino Médio. Para isso, a escola precisa ter, no mínimo, 40 estudantes matriculados nesta série. Antes, eram necessários 120, com possibilidade de abranger as três séries do período já no primeiro ano de participação. “O objetivo é evitar a evasão escolar de estudantes da segunda ou terceira séries que, por qualquer motivo, não possam participar da rotina escolar durante todo o dia”, explica o Ministério da Educação.

Outra modificação é que, ao final do terceiro ano de implementação do programa na escola, pelo menos 200 alunos devem estar incluídos no ensino integral. Antes, essa meta era de 350 estudantes. Também houve alteração na quantidade de itens obrigatórios na estrutura física das escolas interessadas. Antes, elas deveriam ter, pelos menos, quatro itens de uma lista com biblioteca ou sala de leitura, sala de aula, quadra poliesportiva, vestiário, cozinha e refeitório. Agora, serão três.

Abandono

As escolas selecionadas e beneficiadas com o fomento, aponta o MEC, terão que reduzir taxas de abandono e reprovação. “Estamos fechando um ciclo das escolas agora e percebemos que, em geral, esses índices vêm diminuindo substancialmente, até porque o tempo integral dá outras condições para que o estudante permaneça e conclua seus estudos no tempo esperado”, reforça Rogers Mendes.

Maria José Camelo Maciel, doutora em Educação e assessora da Célula de Assessoramento Pedagógico da Universidade Estadual do Ceará (Uece), destaca que o tempo integral é um conceito “bastante interessante” em grandes centros urbanos onde “não há muitas oportunidades de inserção dos jovens”. “Se não há espaços de socialização, de convivência, ele sai da escola e fica ocioso. Um currículo rico e dinâmico em oportunidades educacionais é muito importante para a nossa juventude”, considera.

A especialista aponta que, além de favorecer a inserção no mercado de trabalho, facilitando o primeiro emprego, essas escolas levam a bons resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em outros vestibulares. No entanto, ela faz colocações sobre o perfil dos atendidos e o currículo das unidades.

“Se pensarmos na grande maioria dos jovens que precisam trabalhar para complementar a renda da família, devemos avaliar políticas de retenção que os ajudem a não entrar no mercado tão cedo”, explica. “Nos primeiros anos, a maior reclamação era desse peso, dessa escola cansativa. Ela precisa ter projetos que saiam do modelo tradicional e busquem a implementação de outros elementos, como artes e esportes”.

Assim espera Jonatas Djeimison, que já pensa no estágio a ser iniciado em 2020, quando estiver no terceiro ano. Enquanto isso, ele aproveita não só as aulas do currículo tradicional, mas discussões sobre projetos de vida e mundo de trabalho – decididos, inclusive, dentro da sala de aula. “Eu sempre pensei em seguir a carreira militar, mas agora quero fazer Sociologia. A própria disciplina me influenciou”, conta o adolescente.

Fundamental

A nova portaria do MEC prevê ainda a possibilidade de adesão de escolas nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º). Contudo, nesses casos, os recursos devem ser de responsabilidade dos estados. “O Ministério fará um estudo com as primeiras 40 escolas inscritas para verificar a possibilidade de um programa do Governo Federal”, esclarece.

Segundo Rogers Mendes, da Seduc, sobre esse item, ainda não há grande discussão, exceto por uma conversa “muito preliminar” com o Município de Fortaleza. “Mas, nesse momento, não vamos fazer nenhuma ampliação em tempo integral para o ensino fundamental com recursos estaduais”, garante.

 

Diário do Nordeste

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