OAB e Decon investigam prática abusiva de preços e de cartel em postos de combustíveis de Fortaleza

Fiscalização ocorreu inicialmente em cinco postos do bairro Conjunto Ceará.

09/10/19 – 08h27

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB) e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) investigam práticas abusivas de aumento de preços e possíveis práticas anticoncorrenciais em postos de combustíveis de Fortaleza. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) disse que não chegou nenhuma informação da fiscalização no sindicato e que não há conhecimento sobre o caso.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Thiago Fujita, foram realizadas nesta terça-feira (8) fiscalizações em cinco estabelecimentos do bairro Conjunto Ceará. Ele diz ainda que a intenção é que as investigações se tornem recorrentes.

“Nós acompanhamos a fiscalização do Decon e estamos realizando uma parceria com eles e as Comissões de Defesa do Consumidor e da Concorrência da OAB. Nessa primeira fiscalização foram solicitados documentos do livro de movimentação de combustíveis para saber os preços que eles compraram e os preços que eles venderam a gasolina. Foi dado um prazo de até 10 dias para ser apresentada a documentação”.

Segundo ele, os postos precisam enviar a documentação requerida de determinados período do ano em que houve registro de aumento de preços.

“Entre os quais podemos citar os períodos próximos ao Carnaval, Semana Santa e o período de setembro”, acrescenta.

Fujita diz ainda que não é possível tirar qualquer conclusão no momento porque é preciso aguardar a documentação dos postos.

“Essa é a primeira diligência para a gente ter uma amostragem dessa situação. Ainda é muito cedo para tirar qualquer conclusão até porque nós vamos receber essa documentação de volta e fazer a análise do que aconteceu”.

Sobre as próximas fiscalizações, ele afirma que os órgãos estão se planejando.

“Essa é uma atuação que estamos planejando ficar de uma forma permanente, mas vamos verificar qual vai ser o modelo dessa parceria, desse acordo entre essas duas comissões da OAB e o Decon”.

Trabalho perene

Segundo o presidente da Comissão de Defesa da Concorrência, Leonardo Leal, a ideia é desenvolver um trabalho perene para apuração e levantamento de dados, a fim de definir estratégias e medidas que possam vir a ser tomadas, no sentindo de realizar outras fiscalizações, avaliar medidas coercitivas no âmbito administrativo, com eventuais punições e sanções, e também eventuais ações judiciais.

“O momento agora é de análise dos dados apurados, levantamento de mais informações para posteriormente ter o desenvolvimento desse estudo e apresentação de resultados”, completa.

Leal disse ainda que na avaliação da comissão a medida é necessária, diante do cenário do mercado de combustíveis na cidade de Fortaleza e em todo o Ceará.

“Essa ação pode trazer benefícios concretos para toda a população, na medida em que a sociedade é a mais prejudicada por eventuais práticas abusivas, de cartelização e combinação de preços. O bom funcionamento da economia, a concorrência efetiva entre as empresas traz grandes benefícios, uma vez que garantem o aumento da qualidade dos serviços e produtos colocados no mercado e a redução dos custos para o consumidor”, avalia.

 

Diário do Nordeste

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