Estado negocia duas operações de crédito com o Governo Federal

Para o Executivo cearense, o pacote de equilíbrio fiscal lançado pela União estaria ajudando apenas os estados que não fizeram “o dever de casa”. Para compensar, secretários negociam financiamentos para obras do Estado.

11/06/19 – 09h40

O Governo do Estado não ficou totalmente satisfeito com o Plano de Equilíbrio Fiscal, elaborado pelo Tesouro Nacional, pelo projeto não trazer nenhuma contrapartida aos estados com as contas em dia, como é o caso do Ceará. Para compensar, representantes do Estado terão uma reunião, em Brasília, hoje, com representantes do Ministério da Economia e do Tesouro para negociar duas operações de crédito para dar seguimento a projetos no Ceará. A informação foi confirmada pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho.

Apesar de garantir que os pleitos serão feitos, ainda não há confirmação de qual seria o montante para cada uma das operações. Uma delas seria utilizada para financiar um projeto de infraestrutura no Estado. Segundo Mauro Filho, o Governo estadual deverá anunciar o resultado do pedido, assim como detalhar melhor a destinação dos recursos, nas próximas semanas.

“Nós esperamos que, pelo menos os estados que fizeram o dever de casa, como é o caso do Ceará, possam ter as margens de obtenção de crédito ampliadas pelo Governo Federal, porque se for continuar no limite que está colocado hoje, eu acho que será uma injustiça”, disse Mauro Filho.

Segundo o secretário de Planejamento, a demanda já havia sido discutida como ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário do Tesouro Nacional, o cearense Mansueto Almeida. Na reunião de hoje, Mauro Filho explicou que as demandas deverão ser reforçadas.

Negociações

Na última reunião do governador Camilo Santana com o ministro Paulo Guedes, Mauro Filho e a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, também estavam presentes para discutir o assunto da ampliação das operações de crédito ao Estado. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, também compareceu.

“Todos eles são conhecedores dessa demanda e acredito que, amanhã, daremos mais uma reforçada para poder conversar sobre o Plano de equilíbrio Fiscal já conhecendo os termos do Projeto de Lei Complementar que rege o projeto de equilíbrio fiscal dos estados. Agora, teremos uma base melhor para aprofundar a demanda”, disse o secretário Mauro Filho.

Revisão

Antes de participar do seminário “Os Desafios do Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Econômico do Brasil”, realizado ontem na Seplag, Mauro Filho também comentou que o Governo está analisando concursos que estão sendo encerrados. No dia 26 de maio, o Executivo anunciou a suspensão de todos os certames estaduais para controlar os gastos e garantir as taxas de investimento público.

“Estamos atentos aos concursos que serão terminados, considerando o período de quatro anos, e estamos avaliando o que poderá ser feito. Mas a regra é observar a receita. A redução da atividade econômica refreia a possibilidade de crescimento da receita e, por isso, o gasto não pode estar solto, tem que ir em uma velocidade menor”, disse.

Mais propostas de financiamentos

O Governo também busca novas linhas de crédito com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Ontem, o governador Camilo Santana se reuniu com representantes da instituição e apresentou projetos nas áreas de recursos hídricos, desenvolvimento agrário e infraestrutura.

Para o diretor regional da AFD no Brasil, Philippe Orliange, o Ceará apresenta requisitos que o qualificam para ser um novo parceiro da instituição em um futuro breve. “A Agência está muito interessada em políticas que o Estado tem em áreas como a manutenção do desenvolvimento dos recursos hídricos e de mobilidade urbana, que são as duas grandes prioridades da Agência”, afirmou.

 

Diário do Nordeste

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