Reforma deve passar sem pontos controversos, diz Marcelo Ramos

Presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos diz que intenção é construir apoio antes do Plenário.

31/05/19 – 09h54

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência — atual fase do texto — afirmou que a matéria não será aprovada na comissão se pontos considerados importantes pelo Governo Federal, além de indigestos para para partidos da oposição e do Centrão, não forem retirados. Ele esteve ontem na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) para debater a Proposta de Emenda à Constituição com deputados do PDT, como André Figueiredo e Mauro Filho — este licenciado —, além de deputados estaduais da sigla.

Segundo projeção de Ramos, o relator da proposta na Comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deverá apresentar texto sem as propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria rural e de professores nos moldes defendidos pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

“O que nós sabemos é que já há resistência da maioria dos partidos. Nós vamos fazer os ajustes já na Comissão”, informa o presidente do colegiado.

Contrariando entendimento de parte de Brasília, Ramos afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem maioria na Comissão Especial. “Tem os cinco votos do PSL, um do Novo, e tem 24 votos independentes (Centrão) e 14 votos na oposição.”

Conforme avalia o deputado, são estes partidos independentes que vão dar rumo favorável ou não à principal pauta do Governo. “O que vai sair do conteúdo do relatório precisa contemplar esse conjunto de partidos.”

Ontem encerrou prazo para realização da última audiência pública sobre o tema. Foi finalizado, também, o período para apresentação de emendas. Ramos diz que Samuel Moreira quer votar a proposta até o dia 15 de junho.

Para que isso ocorra, precisa que o tucano precisa apresentar o texto antes do dia 13 de junho, isso porque dois dias serão destinados para que parlamentares analisem o que foi exposto pelo relator.

Só ontem, conforme a Câmara, foram entregues 162 emendas ao texto. No total, desde a instalação da Comissão, foram apresentadas 276 sugestões de emendas. Com o intuito de construir texto com potencial de aprovação, o relator acatará ou não as propostas.

Embora o próximo dia 15 figure como prazo estipulado, Moreira admite possibilidade apresentar o parecer e disponibilizar para voto entre o final da próxima semana e o começo da seguinte.

Se aprovada, a matéria segue para votação em Plenário. Lá, segundo Ramos, o Governo não dispõe dos 308 votos — de 513 possíveis — que precisa para ter sucesso. “O Governo age de pêndulos: num dia faz sinalização de relação democrática com o parlamento e no dia seguinte dá uma estocada. Espero que tenha juízo de nessa reta final mais ajudar do que atrapalhar”, finaliza.

Proposta aprovada pode ser a do PDT, diz Mauro Filho

Recém-saído da Câmara dos Deputados para servir ao Governo do Ceará, Mauro Filho (PDT) avalia que a proposta de reforma que venha a ser aprovada poderá ser a que o PDT protocolou. Apenas o PL e a sigla trabalhista apresentaram textos inteiramente novos.

Com isso, Filho espera que a matéria será apresentada com as alterações citadas por Ramos, além de uma capitalização com a contribuição patronal somando-se a do trabalhador.

Na audiência pública na AL-CE, Ramos demonstrou sintonia com as concepções de Filho e André Figueiredo, líder do PDT na Câmara. “Ele compreende que há a necessidade de uma reforma e quer passar para a história como alguém que contribuiu”, diz Filho. O pedetista analisa ainda que a habilidade política do presidente da Comissão o faz concluir que a proposta do Governo dará os votos necessários.

Segundo Figueiredo, se a projeção otimista de Filho não vier a se materializar, o PDT tentará emplacar vários pontos do texto substitutivo que apresentou. “Temos que trabalhar muito”, complementou.

 

O Povo

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